João Costa: os jovens de hoje são “a geração mais qualificada de sempre”

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Em entrevista à NOVA Magazine, João Costa – ex-diretor da FCSH/NOVA e atual secretário de Estado da Educação – refere-se à educação portuguesa como uma “educação de sucesso”, apesar de ainda apresentar dados preocupantes.

Licenciado e Doutorado em Linguística, João Costa assumiu o cargo de secretário de Estado da Educação em novembro de 2015, depois de ter estado dois anos na direção da FCSH/NOVA. Defende que o principal foco na promoção de sucesso escolar e melhoria das aprendizagens deve ser a sala de aula, apoiando a generalização da autonomia na gestão do currículo, no qual todas as disciplinas devem ser estruturantes.

Quando surgiu o interesse pelas Humanidades e pela Linguística?

Surgiu cedo, não pela Linguística em particular, mas pelas Humanidades… Desde que me lembro de ser gente. A Linguística foi uma escolha não muito consciente: eu gostava de gramática, de línguas clássicas e quando estava a acabar o 12.º ano apareceu este curso novo – uma licenciatura em Linguística, que eu não sabia o que era. Fui à Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa ver o currículo do curso e achei interessante. Estava muito na dúvida sobre que curso seguir, era esse ou ser professor de primeiro ciclo, e a minha escolha foi com uma moeda ao ar – atirei a moeda e saiu a Linguística. Foi muito consciente [risos].

Como foi o seu percurso até chegar à direção da FCSH/NOVA?

Quando acabei o curso estive na Holanda como estudante de Erasmus – fui um dos primeiros estudantes Erasmus do país, e fiquei lá a fazer o Doutoramento na Universidade de Leiden. Pelo meio, estive nos Estados Unidos durante um ano no MIT e, após acabar o doutoramento na Holanda, vim para a Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa dar aulas durante sensivelmente um ano e meio. Entretanto, surgiu a oportunidade de ir para a NOVA, como professor auxiliar, e por lá fiquei. Trabalhei no departamento [de Linguística], depois integrei a direção com o professor João Sàágua – primeiro como subdiretor adjunto, em seguida como subdiretor e finalmente assumi a direção da faculdade [em 2013].

Quais considera terem sido os maiores desafios e os maiores feitos enquanto diretor desta faculdade?

Eu fui diretor num período em que ocorreram enormes cortes financeiros, restrições financeiras imensas. Tive de tomar opções muito difíceis que nunca gostaria de ter tomado (redução de contratos, redução de horas, etc.)… Foi um período muito difícil. Considero um feito ter conseguido que a faculdade se mantivesse unida, coesa e colaborante – não deixei nenhum inimigo na faculdade apesar de a ter estado a dirigir no pior período possível. Portanto, tendo em conta o período em que estive à frente, em que tivemos cortes de cerca de um terço do orçamento, este espírito de equipa que eu acho que consegui manter vivo na faculdade foi uma vitória.

O que acha da passagem da Universidade Nova de Lisboa a Fundação?

Tenho acompanhado a discussão e, não sendo um fundamentalista nem de uma posição nem de outra, acho que a passagem a Fundação pode trazer ganhos na flexibilidade na gestão. Sempre que se ganha em autonomia ganha-se em responsabilidade. O momento que se seguirá de discussão de estatutos da fundação tem de ser, sobretudo, muito acompanhado e muito acautelado para que seja uma passagem de facto produtiva.

Quando lhe foi proposto este novo cargo, pensou duas vezes antes de o aceitar? O que o guiou nessa decisão?

Pensei três, quatro, cinco vezes… [risos]Não foram só duas, não tive muito tempo para ponderar, mas ponderei bastante. Guiou-me o entusiasmo por entrar numa solução do Governo em que me revia, com uma equipa que merecia a minha confiança, mas também o espírito de serviço público numa causa que me apaixona bastante que é a educação.

Qual é a sua opinião sobre o estado da educação em Portugal?

É uma opinião boa, nós temos 42 anos de escola pública democrática e hoje muitos dizem que olham para os jovens como a geração mais qualificada de sempre. Sendo 80% dessa população mais qualificada de sempre fruto da escola pública, podemos dizer que temos uma educação de sucesso. Contudo, há dados que ainda nos preocupam, por termos taxas de insucesso altíssimas e ainda taxas de abandono escolar precoce de que não nos devemos orgulhar. Existe o desafio de garantir que, caso se fique mais tempo na escola – sendo que a escolaridade obrigatória foi alargada –, as aprendizagens correspondentes sejam melhores. Temos, portanto, uma história que é motivo de orgulho, mas dados que nos devem preocupar imenso e que só devem indicar que temos de continuar a trabalhar mais esta linha.

Que objetivos primordiais visa para a educação em Portugal nesta legislatura enquanto Secretário de Estado?

Temos de ter como foco principal a promoção de sucesso escolar e a melhoria das aprendizagens – este é o foco do programa do Governo. Isto significa devolver confiança às escolas, devolver-lhes algumas condições de trabalho – estamos num período em que a escola pública foi muito maltratada, e é preciso agora repor um contínuo de normalidade que foi interrompida abruptamente. Significa dirigir um olhar aos anos iniciais de ciclo e à qualidade do trabalho que se faz na escola, que implica tomar opções de medidas de apoio à promoção de sucesso. Que currículo é que temos na escola que garanta melhor sucesso? Devemos responder a outra pergunta essencial: estamos a formar para quê? Qual é o perfil de saída dos alunos no final da escolaridade obrigatória?

Todas as medidas de promoção de sucesso que não tenham impacto no que acontece na sala são inúteis. Podemos ter os programas mais bonitos do mundo, mas se não forem devidamente apropriados pela escola não servem. É por isso que dizemos tantas vezes que confiamos nos professores, porque na sala de aula está o professor com a sua turma e é ele que vai ter que apropriar e muitas vezes criar as medidas de sucesso.

O que é que a passada experiência na FCSH/NOVA lhe conferiu para este novo cargo?

A FCSH é uma casa grande, e às vezes complicada, onde aprendi imenso. Eu venho para aqui com experiência de gestão, os diferentes cargos de gestão que ocupei na faculdade ajudam-me no desempenho destas funções. Tenho também experiência profissional na área da educação e da formação de professores, que foi muito desenvolvida na FCSH e que também me dá um conhecimento do sistema educativo que me põe bastante à vontade aqui.

Como se pensa dar maior valorização às artes e às humanidades?

Há várias coisas que têm de ser feitas, a reflexão que estamos a fazer sobre o currículo é uma delas. Passa exatamente por dizer que sabemos que as artes e as humanidades são áreas estruturantes na formação de um indivíduo. Então que papel terão estas áreas na reflexão que estamos a lançar sobre o perfil de saída dos alunos e sobre o currículo que deve ser gerido de uma forma flexível? É uma discussão que é feita com calma, com tempo e com muita participação dos professores, de associações profissionais, de sociedades científicas, que vão ter que nos dar um contributo para isto. Mas há um ponto de partida que consiste no facto de não considerarmos que uma disciplina como a História, por exemplo, não seja estruturante; ou que a Filosofia não seja estruturante. Enquanto os documentos produzidos nos últimos quatro anos referem apenas o Português e a Matemática como disciplinas estruturantes. Ao dizermos que todas as disciplinas que lá estão são estruturantes, caso contrário não estariam lá a fazer nada, já estamos a dar um sinal muito claro de valorização destas áreas. Agora, o trabalho que se vai fazer em torno do currículo será a concretização deste discurso.

Porque não instituir estágios curriculares em todos os cursos, no sentido de preparar os alunos para o mundo do trabalho?

Quando se fala em “mundo do trabalho” temos de pensar nos cursos que têm como vocação específica uma dimensão profissionalizante, que são os cursos profissionais e já têm formação em contexto de trabalho. Portanto, não precisamos de inventar a roda porque ela já está inventada. Aquilo que precisamos de saber, e é um trabalho que estamos a promover com a Secretaria de Estado de Emprego, é se esses cursos dão uma resposta adequada às necessidades setoriais e regionais do mercado de trabalho. Mas já têm formação em contexto profissional.

Que razões guiaram o governo nas recentes alterações relativamente aos exames do ensino básico?

Partem de alguns princípios: em primeiro lugar, percebemos que Portugal estava isolado no contexto dos países com que nos gostamos de comparar na existência destes exames tão cedo, em particular os exames de quarto ano; por outro lado, percebemos que a existência destes exames estava a promover alguns efeitos de distorção sobre as práticas, e havia muitos relatos sobre isto de novo relativamente ao quarto ano – o Português e a Matemática eram trabalhados nos primeiros anos de escolaridade enquanto outras áreas, em particular o Estudo do Meio, estavam a ser deixadas de fora.

Os próprios instrumentos de avaliação interna estavam a ser distorcidos para serem apenas réplicas dos exames, e não tanto trabalhos de grupo, trabalhos de pesquisa, trabalhos criativos, entre outros que promovem o desenvolvimento de competências de uma forma mais ampla. Era, por isso, preciso intervir. Entretanto já tinha caído o exame do quarto ano na Assembleia da República, havia iniciativas parlamentares para que os outros exames também desaparecessem, e o Ministério chamou a si a decisão promovendo estas alterações no mesmo calendário.

Que principais implicações teria a divisão do ensino em dois ciclos de 6 anos?

Não se pode responder a essa pergunta sem ter projetos concretos em cima da mesa. Seja dois vezes seis, quatro vezes três, ou qualquer outra combinatória possível, só se pode avaliar isso perguntando o que se quer em cada um desses ciclos, que disciplinas é que se tem, se é monodocência ou não… No fundo, analisando o que se ganha com isso. Que é importante avaliar e estudar possibilidades – é. Contudo, sem a análise dos seus benefícios estas possibilidades não nos levam a nada.

O que pensa da contínua mudança de programas escolares?

A ideia de que os programas estão sempre a mudar é um mito. A maior parte das disciplinas tem programas que não mudam há 25 anos. Tem havido alterações, o currículo está uma manta de retalhos, mas as alterações são muito mais localizadas do que generalizadas. O programa de Estudo do Meio do primeiro ciclo não muda desde 1991.

Quais são os planos do governo relativamente à Parque Escolar?

Continuar o que tem vindo a ser feito e fazer a gestão. Como sabe, a Parque Escolar foi muito parada nos últimos tempos, sendo neste momento necessário reprogramar e ir periodizando as horas que podem ser feitas no calendário previsto.

Com tudo o que a psicologia já descobriu sobre a aprendizagem e o ensino, após anos e anos de investigação, porque é que os psicólogos não são incluídos na criação das metas curriculares, do programa e dos livros escolares?

Todos os programas e metas que têm vindo a ser desenvolvidos são sempre sujeitos a consulta pública. Isso significa que qualquer setor da sociedade pode participar na sua discussão. Portanto, calculo que muito provavelmente os psicólogos e outras classes profissionais tenham participado na discussão de algumas das orientações que estão em vigor. As escolas têm atualmente serviços de Psicologia e orientação em que os psicólogos participam de uma forma muito ativa na escolha dos caminhos dos alunos. Portanto, há participação dos psicólogos no processo educativo – porém não a um nível que nós gostaríamos, é preciso investir ainda mais aí.

Na definição de orientações curriculares têm-se, tendencialmente, ouvido os professores e os académicos da área, como é tradição em Portugal. Mas também, à exceção dos últimos quatro anos, as Ciências da Educação são muito ouvidas e participam muito na construção dos projetos. E sendo Ciências da Educação uma área que comunica imenso com a Psicologia e com as teorias de aprendizagem, as teorias de desenvolvimento curricular, etc., não podemos dizer que essas áreas têm ficado de fora – muito antes pelo contrário, são interlocutores privilegiados dos diferentes governos. De facto, o governo anterior tinha um preconceito contra as Ciências da Educação, que foram banidas da discussão, mas temos tido várias reuniões e contacto com pessoas dessas áreas nas diferentes decisões que temos vindo a tomar.

Considera que o poder que se planeia atribuir às escolas de definirem 25% do currículo irá, de facto, ao encontro dos melhores interesses dos alunos?

Sim, sem dúvida. Nós sabemos que os países que deram a volta em termos de sucesso escolar são países que investiram em quadros de autonomia de gestão do currículo. Aliás, isso já existe em Portugal nas escolas privadas e nas escolas com contrato de autonomia. Trabalharemos em generalizar essa possibilidade, esse promotor de sucesso, a todas as escolas. É um trabalho que terá de ser acompanhado, requer formação, requer capacitação das escolas para o fazer, mas sem dúvida que será melhor. Repare: se estivermos numa escola em que todos temos imensas dificuldades em Matemática e não em Português, provavelmente precisamos que haja algum tempo do currículo que seja dedicado a apoiar-nos mais em Matemática do que em Português. Caso contrário, estamos a aplicar a mesma chapa independentemente das necessidades específicas de cada contexto.

O que pode dizer relativamente às mudanças no ensino privado financiado pelo Estado?

O que está a ser feito é uma gestão de rede. Se tiver um filho e for inscrevê-lo na escola, há vários fatores que influenciam a possibilidade de inscrição, sendo um deles a área de residência. Se não houver crianças naquela área, como tem acontecido infelizmente em muitas zonas do país, não abrem as turmas. A única coisa que se está a fazer é aplicar essa regra não apenas às escolas públicas, mas também às escolas que são financiadas com dinheiro público. Se há uma escola que pretende abrir uma turma vai-se ver se há crianças da área de residência.

Tendo em conta a completude do seu currículo, que conselhos daria relativamente à gestão do tempo?

Eu sou uma pessoa má para isso, porque sou daquelas que só dormem quatro horas e isso não é saudável apesar de dar mais tempo [risos]. Eu faço listas de coisas que tenho para fazer. Organizo-me muito em função de metas que estabeleço, que tenho de cumprir nas minhas listas. E rentabilizo o tempo: se estou numa viagem de comboio vou a trabalhar, vou a ler qualquer coisa… Portanto é uma questão de rentabilização do tempo e, sobretudo, não stressar – não stresso com nada, é muito difícil ver-me nervoso seja com o que for, porque levo a vida com boa disposição e isso ajuda a gerir o tempo.

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Sobre o/a autor/a

Desde muito cedo me deparei com um novo mundo e me vi perante a necessidade de readaptar as minhas concepções acerca da realidade. Esse encarar de dois modos de vida distintos em paralelo, para além de viagens ocasionais que tive oportunidade de experienciar, contribuiu para que observasse o meu redor com uma visão mais dilatada. É a conjugação dessa visão com a persistência e um pingo de autodidatismo que ocupam (e simultaneamente abrem) um espaço significativo na bagagem que me acompanhará como futura jornalista. Apaixonada pela arte, pela ciência e pelo mundo, aspiro a contribuir para uma melhor qualidade do jornalismo.

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