Miguel Vale de Almeida: “Temos condições para implodir as categorias de género e sexualidade”

0

Em entrevista à NOVA Magazine, Miguel Vale de Almeida, licenciado em Antropologia pela FCSH/NOVA, fala sobre Portugal e a sua relação com a comunidade LGBT, temas ancorados num longo percurso de investigação dedicado às questões de género e sexualidade.

Miguel Vale de Almeida licenciou-se em Antropologia pela FCSH/NOVA, passou pela State University of New York, nos EUA, para fazer o mestrado nesta área, e acabou por doutorar-se em Antropologia Social no ISCTE, onde leciona. Ex-deputado socialista, explicou à NOVA Magazine como o seu trabalho se relaciona com o activismo LGBT que sempre professou, embora de forma académica, e como Portugal tem evoluído rumo a uma gradual normalização e aceitação da comunidade LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgéneros).

Fale-me sobre o seu percurso, em termos académicos, e como chegou ao mundo da política.

Na minha geração, tinha 13 anos no 25 de Abril, e portanto fomos super politizados muito cedo, além de que, nessa época, era pedido que as pessoas amadurecessem cedo. E o liceu era uma coisa muito elitista: não estava massificado nem democratizado e portanto também havia ali uma seleção em termos de classe e capital cultural. Logo a seguir, naquela altura forte de 75, 76, eu já estava na UEC [União de Estudantes Comunistas], que era uma organização estudantil do Partido Comunista. Toda a gente estava numa coisa ou noutra. Depois fui ainda para os Estados Unidos fazer o 12º ano. Quando voltei, larguei isso tudo e nunca mais me liguei à política organizada. Acho que apanhei aquela fase dos anos 80, que foram de crescimento do bem-estar e de cosmopolitismo, um bocado de hedonismo, e afastei-me muito daquela ideia juvenil de participação na política. Foi aí que estudei Antropologia. Fui também fazer o mestrado para os Estados Unidos e aí sim, em 84 e 86, repolitizei-me, mas a partir de outras coisas. Acho que isso é de facto um efeito dos anos 80 e daquele hiato que há entre a revolução em Portugal e a normalização. Descobri as questões de género e de sexualidade, percebi que havia uma gay-straight alliance na universidade, que as coisas estavam já muito organizadas. Em Portugal não existia absolutamente nada, como é evidente. Todas as questões de sexualidade não tinham sido colocadas na revolução e não foram pela política, não havia movimentos sociais LGBT.

Quando voltei para Portugal comecei a trabalhar aqui [ISCTE] em 86, e a investir muito nisso. A tese de doutoramento foi sobre masculinidade e questões de género, o que também era original na época, e portanto eu já estava a trabalhar sobre temas com subtexto político e de movimento social. Ao mesmo tempo, comecei a escrever para o Público, quando começou. Escrevi uma crónica semanal durante muitos anos, experimentando um estilo com muita conversa sobre questões de género e de sexualidade, o que também não era nada comum. Como o meio era muito pequeno, fiquei conhecido como uma pessoa que dava a cara, que se assumia, e que falava política e academicamente sobre género e sexualidade. Portanto, quando finalmente defendi essa tese em 93 ou 94, e foi publicada, isso coincidiu com o boom do Público e com o começo do movimento LGBT em Portugal. A ILGA começou em 95, mas as coisas estavam a estruturar-se depois da crise da SIDA. Aí não fiz muito activismo directo na ILGA, reservei sempre as coisas para as crónicas no jornal e para esse tipo de intervenção pública, como a televisão.

Fui guardando cada vez mais o que tem a ver com género e sexualidade para a intervenção pública, para o opinion-making e para a política quando ela finalmente se começou a renovar depois do hiato de normalização. Nós tivemos a revolução até 76, depois parou tudo. Entrou toda a gente numa de “Europa, hedonismo, consumo, experimentação, artes”. Só no final dos anos 90 é que regressei à política, por assim dizer, e sobretudo na esquerda. Conheciam-me dos jornais, aquele pessoal como o Miguel Portas, que fez a Política XXI, um dos movimentos na origem do Bloco, de pessoas que tinham saído do PC e que queriam renovar as coisas, aderi muito àquilo. Até hoje talvez tenha sido a melhor experiência política que tive. Foi uma coisa que durou pouco tempo, porque muito depressa se fez o Bloco. Na fundação do Bloco, participei logo. Um pouco a fazer o papel de independente, tanto eu como o Miguel Portas, embora o Miguel marcado com o facto de vir do PC. Os outros representavam mais o PSR [Partido Socialista Revolucionário] e a UDP [União Democrática Popular], e o Fernando Rosas representava uma independência académica, por assim dizer. No Bloco, introduzi muito – não só eu, porque havia pessoas de outro segmento do movimento LGBT – as questões LGBT como questões políticas. Depois saí. Comecei a achar que se estava a cristalizar muito e a ter muita influência de alguns sectores e larguei a política, nesse sentido activo. Entretanto também estava mais na vida académica e tinha largado a comunicação social, que mudou imenso. Do dia para a noite deixei de escrever para o Público porque eles não quiseram mais.

Mas o movimento LGBT estava a ganhar força. É a partir de 2003 que a coisa fica intensa, muito mais visível e com uma estratégia política muito mais bem organizada. Exigia-se aos partidos um posicionamento, pedia-se um balanço das leis concretas. Começaram as redes sociais de todo o tipo, como os blogues. Concentrei-me bastante nesse tipo de activismo. Quando a aposta do casamento se tornou na grande questão, a partir de 2005, e quando a ILGA definiu isso como a estratégia central, já eu estava a sair do Bloco.

Quando chegaram as eleições de 2009, no último Sócrates, já eu e várias outras pessoas tínhamos estado a participar no movimento pelo casamento. Era toda uma organização civil, de várias associações e pessoas. Já tinha havido debates de televisão, como o famoso Prós e Contras. Eu era muito visível como uma pessoa que dava a cara para falar num tom simultaneamente político e académico e não a partir do movimento. Isso foi uma estratégia que tivemos na ILGA – eu nunca seria da direção nem um ativista, ficava numa espécie de “reserva” para poder fazer o efeito de ponte “cá fora”. Foi em função disso que o Sócrates me convidou para entrar nas listas quando decidiu que o casamento avançaria. Entraria nas listas do PS como símbolo disso. Eu negociei, disse que só se fosse como independente, por não concordar com eles em várias coisas.

Como é que foi “combater” o lado direito do hemiciclo? Sentia que o debate batia sempre no mesmo sítio, que essa metade estava ou está desligada das necessidades daquela que é uma grande comunidade?

O debate foi mudando e isso é algo interessante de ver. Ao longo dos anos, quando o casamento começa a ser uma reivindicação, os partidos são confrontados com isso. O Bloco mete isso no programa. O PS demora até 2009 a fazê-lo. Muda o apoio crescente de cada vez mais partidos à ideia, muda a opinião pública, que é sempre crescente a favor, e mudam os termos do debate. A direita e os sectores conservadores dentro do PS, e não só, mudaram desde a oposição completa à ideia, com argumentos muito homofóbicos e heteronormativos, até se concentrarem apenas no nome da instituição. Já só se concentram na ideia “sim, casamento tudo bem, mas dêem-lhe outro nome”. Tornou-se em algo já no plano simbólico. Aí houve de facto uma mudança que correspondeu ao trabalho de um movimento social de esclarecimento e de exigência.

Naqueles dois anos no Parlamento, não houve grande batalha, porque entrei em Setembro e em Janeiro foi aprovado. Porque havia maioria para isso. A coisa já estava “empacotada” à partida. A questão era como mudar as mentalidades, as percepções, a opinião pública. E fazer com que muitas pessoas de segmentos mais conservadores mudassem de opinião.

Que é ainda um desafio…

É. E isso passou muito mais por escrever nos jornais, debates na televisão, o activismo da ILGA e outros movimentos, o movimento pelo casamento que houve… Foi muito através do debate em praça pública, na sociedade civil, que essa mudança se fez. Embora com muitas conversas com pessoas concretas, a explicar as coisas, as pressões…

Referiu à ILGA, em 2013, o impedimento de se aprovar a igualdade nas candidaturas para adopção por parte de casais homossexuais devido a razões de “sociologia política”. O que quis dizer com isso?

Em 2009, o casamento foi aprovado em virtude de uma proposta de lei, que é o nome que se dá quando a proposta vem do próprio Governo. Isto é, não foi um grupo parlamentar nem grupos de deputados que propuseram a lei do casamento igualitário. Eu e o movimento tínhamos algo claríssimo: que a lei do casamento era para a igualdade absoluta, sem a excepção de proibir a adopção, que já vinha da Lei das Uniões de Facto de 2001. Já existia essa excepção; quando chegou essa lei, equiparava as pessoas não casadas, mas a viverem juntas, ao casamento, inclusive para funções de adopção. Excepto os casais homossexuais. Esse problema foi repetido na proposta que chegou, de cima para baixo, vinda do Governo. Não estava à espera.

Sócrates e outras pessoas eram a favor de incluir a adopção, da igualdade total. Mas havia sectores dentro do PS que não eram e que impuseram essa ressalva. É isso que chamo de sociologia política, ou seja, o PS é, e era muito mais na altura, bem como o PSD, um partido de abrangência total. Cobre um eleitorado, com apoios autárquicos, de lobby, de financiamento e ideológicos, de pessoas que vão desde a “esquerda, esquerda, esquerda” até um catolicismo ligeiramente progressista e pouco mais que isso. Há de tudo. E essa sociologia tem pesos muito diferentes. Quando se chega a questões como esta, veio ao de cima um peso muito grande de um sector mais homofóbico, mais aflito, mais conservador e sobretudo mais ligado à Igreja e à necessidade de ter o apoio do eleitorado das zonas do interior. Ganhou esse segmento. Como eu, felizmente, era independente, não fiquei mal do ponto de vista da consciência. Tinha direito a votar como entendesse e portanto votei a favor do projecto do Bloco, que incluía a adopção. Havia a proposta do Governo, que não incluía a adopção, e na qual votei obviamente a favor, por estar a propô-la, mas votei a favor do Bloco e dos Verdes também, que a incluíam. A maioria esmagadora dos outros deputados do PS votaram contra esses, para obedecer mais à linha do partido.

E agora que a maioria parlamentar aprovou finalmente a adopção por parte de casais do mesmo sexo, qual será próximo passo na luta da comunidade LGBT?

Do ponto de vista legislativo o principal é o da PMA [Procriação Medicamente Assistida]. Tem sido muito desprezado na opinião pública, na atenção dos partidos e até no movimento. Por razões óbvias, diz respeito sobretudo às mulheres, porque a lei discrimina, permite o acesso às várias técnicas de Procriação Medicamente Assistida a mulheres casadas com homens. Não o permite a mulheres solteiras nem a casais de mulheres. Está tudo encaminhado para ser aprovado, já o foi na votação indiciária. Acho que é no fim do mês a votação plenária final. Essa será a última grande questão estruturante, do ponto de vista legal.[A lei foi aprovada após esta entrevista.]

Há coisas que precisam de ser mudadas e que já estão na calha para o ser. A lei da identidade de género, que também fui eu que fiz juntamente com o José Soeiro, do Bloco, foi muito progressista para altura. Foi considerada muito inovadora a nível mundial. Mas obviamente ela tem o problema de precisar de um diagnóstico de disforia de género, ou de perturbação de identidade de género, como se chamava na altura. Agora a alteração é para que isso saia. É a despatologização. Há consenso no Governo do PS e no Bloco. Vamos ver como é que o PC se comporta em relação a isso. É esse o problema. Se o PC não quiser não há maioria, nesse retirar o lado da saúde.

Quais seriam os motivos por trás da resistência do PC?

Um certo conservadorismo na forma como encaram as questões de género. Um receio que têm sempre. Demoram um bocado mais tempo a mudar de opinião em todos estes aspectos. Quando mudam, fica fixo. Mas acho que têm uma representação bastante essencialista do género, na cultura comunista mainstream. Há os homens e as mulheres. A partir dessa premissa então, sim, deve haver igualdade entre ambos. Depois passaram a dizer “os homens são autónomos, as mulheres são autónomas, portanto pode haver homossexualidade”. Mas a ideia da desconexão entre corpo e identidade, e as suas transformações, já é mais perturbadora. Acho que há uma resistência ao seu próprio eleitorado.

Legislativamente, vai ficar tudo feito este ano. Provavelmente, nas listagens do rainbow map da ILGA Europe, que fazem o ranking dos países pelo maior grau de “boas leis”, podemos passar para o primeiro lugar. Vai ser uma coisa extraordinária. [Portugal subiu para o 5º lugar neste ranking]
O problema é o que sempre soubemos que havia. Uma coisa são as garantias legais que permitem que o Estado dê o exemplo perante as pessoas, que diga o que é correcto e incorrecto, que proteja os direitos. Isso tem um efeito pedagógico enorme. Mas o trabalho de mudança de mentalidades, de aplicação das leis, de vigilância, combate à discriminação, passa por coisas que não são legislativas. São de activismo e de acção proactiva do Estado. Mudanças na cultura da justiça, da saúde, das polícias, do exército… Que se fazem com muita formação, com vigilância, denúncia, educação para transformar mentalidades. É um processo longo. É um tempo longo, não o curto da legislação.

Em março de 2010, escreveu a crónica Libertação, igualdade, queer, onde disse que o movimento LGBT caminhou de um “paradigma de libertação para um paradigma de igualdade”, onde já se busca uma indiferença no modo cultural. Sente que esta indiferença já se atingiu em Portugal, ou ainda existe mais preconceito que descontracção?

Deixa-me especificar o que queria dizer com isso. O paradigma da libertação foram aqueles anos 60 e 70. Passava por uma espécie de afirmação pública da diferença enquanto algo válido por si mesmo. Isto é, “eu sou assim, esta é a maneira de ser, construímos esta cultura, não há problema nenhum”. É um modelo muito americano, baseado na ideia de que, de certa maneira, há uma etnicidade gay e lésbica, um modo de vida próprio, que pode estar junto com os outros, mas separado. Um separate but equal a partir de ideias de libertação individual. Mas a nossa tradição aqui é muito mais no sentido da igualdade dos direitos, de caminhar para a ideia de indiferença. Mas “indiferença” pode ser mal interpretado. Significa que, eventualmente, não faça sentido sequer classificar as pessoas ou seja preciso protegê-las em função da sua orientação sexual. Não significa normativização, nem que as pessoas, em virtude de serem gays ou lésbicas, sejam invisíveis, ou se comportem de uma certa maneira e não de outra. Isso é um debate que surgiu mais tarde, que há hoje em dia entre os segmentos mais chamados queer e mainstream do movimento, e que têm acusações mútuas que são provavelmente erradas. É esse já o debate actual. Há quem ache que existe uma normativização do que é ser gay e lésbica que passa por certos critérios de classe, de raça, etnicidade, e que não deve ser assim. Que deve haver uma pluralidade de manifestações de género e de sexualidade. E há o segmento mais mainstream, que diz que essas atitudes queer não ajudam muito à promoção dos direitos. Que têm uma certa inclinação neoliberal que acaba por pulverizar as identidades. Que não permitem a mobilização estratégica para a conquista dos direitos. Os dois estão certos e errados. Depende de como se usa cada uma dessas coisas. Acho que temos condições para implodir as categorias de género e sexualidade e ter uma pluralidade muito grande que conduza à indiferença só depois de termos direitos iguais, formais. Mas como isso agora está praticamente garantido, acho que o debate vai ganhar uma nova dimensão. Vai poder passar a ser cultural, de estilos de vida, de atitudes perante a vida.

Há pouco falou sobre o trabalho em questões de identidade de género. Esse trabalho, académico e jornalístico, deu-lhe uma perspectiva diferente sobre aquilo que é a realidade prática da vida destes portugueses, ou mesmo dos portugueses no geral?

O que sinto é uma coisa parecida com muitas outras áreas em Portugal. Temos fossos e apartheids muito grandes, baseados em grandes diferenças de classe e capital cultural. Temos o país muito dividido. Nesse sentido, é um país que funciona a duas velocidades. Ao nível de quem comanda a sociedade, ou seja, de quem ocupa o poder, está na Academia, tem cargos de representação e emite opinião supostamente autorizada, as coisas vão a uma grande velocidade cosmopolita e até mesmo libertária e igualitária. Ao nível de quem está desempoderado e vive em estruturas mais tradicionais, que depende muito mais do controle familiar e social, as coisas funcionam muito mais devagar. Isso resulta em algo a que alguns chamam de “crispação”, mas que não acho mau. É uma espécie de clareza nos termos das oposições. Temos uma clareza de distinção entre quem defende determinadas formas de igualdade e emancipação e entre quem é contra elas. Isso torna-se bastante claro não tanto a nível político, mas a nível social.

Como é que as pessoas efectivamente se transformaram? Bom, transformou-se muita coisa. Era inimaginável o grau de preconceito e reacção que podia haver há 20 ou 30 anos comparado com agora. E vê-se uma transformação muito grande nas pessoas, que passa por algo muito simples: poder falar nas coisas. A partir do momento em que se fala, as coisas existem. O simples facto de as pessoas, já no seu discurso, meterem a possibilidade de existirem heteros, bis, gays e lésbicas, pessoas transgénero e transsexuais, de conceberem que isso existe e verem a paisagem humana como composta desses diferentes elementos, já é uma enorme transformação cultural. Porque normalmente os processos de silêncio e de invisibilidade são mais fortes, e fazem com que as pessoas não imaginem o mundo assim. Que o imaginem como como feito apenas de pessoas hetero e cisgénero. E o resto, quanto muito, como umas bizarrias que de vez em quando ouvem falar. O que a sociedade portuguesa não tem são ideais muito liberais e individualistas, que passem pela ideia da transparência. E portanto não temos muita gente fora do armário, sobretudo em lugares de influência. Mediática, pública, política… E isso, para nós, é um problema. Porque, embora se esteja a mudar, faz com que muitos jovens não sintam que haja modelos a seguir, ou não sintam que seja possível fazê-lo.

Apesar de tudo, talvez estejamos a ganhar modelos. Porque há cada vez mais livros, séries a vir de fora, casais homossexuais a serem representados na televisão nacional…

Claro. Vivemos numa sociedade muito aberta, muito exposta globalmente. Depois, felizmente – e isso tem a ver mais com questões da nossa experiência histórica dos últimos 40 anos, com a forma como a revolução foi feita e como tudo se reconstruiu – tivemos muita sorte em não haver espaço cultural em Portugal para reacionarismos extremos. Eles vão-se obviamente manifestando nas vidas familiares, nas relações interpessoais, mas não se manifestam institucionalmente. E isso é muito bom. Ou seja, não temos movimentações organizadas através de uma motivação homofóbica ou racista. Como acontece noutros sítios, cada vez mais, em que a política se está a transformar nisso mesmo. Aqui e em Espanha não há espaço para isso. É uma sorte que temos e que devíamos aproveitar.

São os “brandos costumes”, apesar de tudo?

É mais do que isso. Houve uma revolução cultural que faz com que as pessoas não achem isso admissível. As experiências da ditadura foram muito fortes. E a normalização da democracia que se fez a seguir foi muito fundo nas pessoas. É uma coisa mais ou menos sagrada. E portanto ninguém se organiza politicamente dessa maneira.

Partilhe.

Sobre o/a autor/a

Envie uma resposta

Time limit is exhausted. Please reload the CAPTCHA.