Mais de 1.800 menores em Portugal em risco de mutilação genital

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Mais de 1.800 menores, com idades inferiores a 15 anos, residentes em Portugal, já foram alvo ou correm o risco de sofrer mutilação genital feminina (MGF), revela um estudo publicado recentemente na revista Public Health.

Além de 1.830 menores, as estimativas apontam para que 6.576 mulheres, com mais de 15 anos, residentes em Portugal, já tenham sido sujeitas a esta prática, que consiste na remoção parcial ou total de órgãos genitais externos femininos por razões não médicas. A intervenção tem consequências graves e permanentes para a saúde física e mental das mulheres, incluindo infeções urinárias persistentes, complicações no parto, infertilidade, stress pós-traumático e ansiedade.

Conduzido por uma equipa da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, o estudo utiliza métodos de extrapolação e os dados dos censos Portugal 2011 com o objectivo de “quantificar a dimensão do fenómeno e perceber a sua distribuição geográfica em Portugal”, avança Ana Lúcia Teixeira, uma das investigadoras responsáveis pelo artigo.

Segundo os dados do estudo, “Estimating the prevalence of female genital mutilation in Portugal”, a grande maioria destas mulheres residentes em Portugal tem como país de origem a Guiné-Bissau (5.974), seguindo-se a Guiné-Conacri (163 casos) e o Senegal (111). Esta população feminina concentra-se na zona da Grande Lisboa (69.9%) e de Setúbal (14%).

Ana Lúcia Teixeira alerta que a prioridade do estudo não passa por identificar o perfil de uma população em específico, o que pode resultar num estigma adicional para a comunidade, mas sim em perceber a dimensão do fenómeno e a sua distribuição, pois estes dados “poderão direcionar de forma mais eficaz os esforços das entidades oficiais de saúde para o combate e a prevenção”.

Os esforços para evitar a prática da MGF nas menores sinalizadas, segundo a investigadora, passam essencialmente por uma informação mais direcionada à população em risco, que resulte da análise de uma série de factores, como é o caso da “pressão social dentro das comunidades”.

Uma das principais causas para a MGF deriva da necessidade de integração, pois “a rapariga só é aceite na comunidade se for limpa, pura e não tiver um desejo sexual muito exacerbado porque depois não consegue casar”. Esta noção resulta numa “pressão real que vem das mulheres. Muitas vezes nem são as mães, são as tias e as avós. As mães até podem ser contra, mas as mulheres mais antigas da comunidade pressionam para que isso seja feito”, explica Ana Lúcia Teixeira.

No caso das comunidades que migram para um novo país, a investigadora avança que a sua integração numa nova sociedade poderá resultar numa diminuição da prática devido à quebra de laços com as tradições, mas que ainda não é possível confirmar a hipótese. “A ideia é que sim. Muitas das mulheres com quem falámos disseram-nos que sim e que não tinham ideia das consequências que a prática poderia ter, porque era uma coisa que sempre se fez e que a grande maioria das mulheres fazia. Muitas mulheres têm anemias crónicas, problemas no parto e problemas na vivência da sua sexualidade que nem sequer ligavam ao facto de terem sido mutiladas”, explica a investigadora, realçando que por isso “a informação é essencial” no trabalho de prevenção no terreno.

O trabalho feito com a comunidade tem de ser bem direcionado e sensível à sua cultura e etnicidade. Segundo a investigadora, este não deve ser feito por alguém exterior que se limite a condenar a prática. Esta abordagem poderá resultar numa maior ocultação da prática e numa desconfiança face aos esforços de combate. “As mulheres têm um elemento exterior à sua comunidade, em que à partida não têm razão nenhuma para confiar, e que lhes está a dizer que as suas tradições estão erradas. Claro que há uma resistência”, afirma Ana Lúcia Teixeira.

“O importante é informar, sensibilizar e trabalhar com as comunidades”, defende a investigadora. A abordagem mais eficaz passa por aproveitar as ligações que já existem das organizações sem fins lucrativos que trabalham no terreno e envolver vários membros dentro da comunidade, incluindo os líderes religiosos para ajudar “a desmitificar que a MGF está no Corão, o que não é real”.

Esta abordagem mais direcionada não implica uma rotura completa com as tradições da comunidade pois, segundo a investigadora, é “importante manter algumas práticas que estão associadas à MGF. Porque há uma dimensão de ritos de passagem da infância para a idade adulta ligadas a celebrações e festas e não há problema nenhum que essas continuem a existir”.

O essencial desta abordagem é “tentar que o conjunto alargado da prática continue, porque todos os membros da comunidade sentem que esse é um elemento importante de ligação, mas retirar aquilo que é nefasto. E é importante que isto parta de alguém de confiança e de alguém dentro da comunidade”, conclui Ana Lúcia Teixeira.

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