Moot Courts: um tribunal ainda na licenciatura

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Na Faculdade de Direito da NOVA, os alunos têm a oportunidade de participar em competições de tribunal simulado, os Moot Courts. A faculdade tem já uma longa série de participações e vitórias em competições nacionais e internacionais, tendo ficado em 3º lugar no EUROPA Moot Court Competition, que aconteceu entre 8 e 10 de abril, na Grécia.

Sara olha para os papéis que tem à sua frente, prepara-se para argumentar a favor de um casamento entre uma menor muçulmana com um refugiado. Beatriz terá que argumentar contra. Na sala, só se fala inglês. Esta cena poderia estar a acontecer numa qualquer sala de tribunal, mas na verdade passa-se numa das salas de aula da Faculdade de Direito da NOVA.

Sara Ferreira e Beatriz Morais, juntamente com Cristiana Bento e Daniel Almeida, que têm a seu cargo outro caso relacionado com a questão dos refugiados, preparavam-se para a edição deste ano do EUROPA Moot Court Competition, que decorreu entre 8 a 10 de abril, em Kavala, na Grécia, onde conseguiram o 3º lugar. Esta é uma das muitas competições de Moot Courts na qual a Faculdade está envolvida. Francisco Pereira Coutinho, professor na faculdade e responsável pelos Moot Courts na NOVA, encontra-se também na sala de aula para orientar e auxiliar os quatro alunos.

Os Moot Courts são competições universitárias onde são simulados julgamentos e os alunos têm que assumir o papel de advogados. Os casos são baseados em situações reais e os participantes têm que se preparar como se de um tribunal a sério se tratasse, pesquisando e dedicando-se ao tema durante meses a fio. Depois, apresentam-se perante um júri e responder a questões ligadas à sua posição no caso.

Na NOVA, a participação nos Moot Courts remonta a 2000, impulsionado pelo atual professor responsável, na altura ainda aluno na Faculdade. “Como era uma competição europeia, era também uma oportunidade também de viajar”, explica. “Fomos um bocadinho à aventura, sem saber o que nos esperava.” Contudo, só ao fim de alguns anos é que as competições começaram a ganhar tração e os resultados estão à vista. A competição para a qual estes quatro alunos se estavam a preparar, e que já vai na quarta edição, foi ganha nos últimos três anos por equipas da NOVA. “Quando vamos a competições, a nossa faculdade ganha”, considera Daniel Almeida. “Prepara-nos bem e é uma oportunidade que nos dá que, por exemplo, outras faculdades de Direito não nos dão.”

“Um constante repetir de loucura”

Para atingirem este nível de excelência, os alunos são introduzidos desde cedo à rotina. Logo no 2º ano, na cadeira de Direito Internacional Público, lecionada por Pereira Coutinho, os alunos são convidados a juntarem-se em equipas e a prepararem-se para um Moot Court dentro da própria turma. Fazem pesquisas autónomas e recorrem a todos os meios que tiverem à disposição, desde a Internet até a outros alunos mais experientes. “Há um processo de seleção inicial, com umas aulas genéricas sobre o assunto, em que eles têm realmente que mostrar capacidades de auto-aprendizagem”, elucida o professor.

A partir daí, as melhores equipas começam a ser preparadas para as competições fora da faculdade, tanto a nível nacional como fora do país, fazendo um percurso competitivo durante toda a licenciatura e para além dela. Guilherme Oliveira e Costa e Afonso Ferreira, membros da equipa do ano passado, são a prova disso. Guilherme, atualmente aluno de mestrado, continua a competir e Afonso, já no último ano da licenciatura, ajuda na organização das competições. Ambos tiveram o mesmo início dos quatro alunos que competem este ano e de tantos outros que passam por estas lides. “Acho a experiência desafiante”, afirma Guilherme. “É um constante repetir de loucura, porque acabamos um Moot Court sempre com a sensação de ‘foi o último, não me voltam a apanhar nisto’, passam duas semanas e nós já estamos com vontade de voltar a fazer.”

Trabalho de equipa, sem estrelas

Tal como num caso de tribunal, todo o trabalho envolve um tema muito particular e os alunos acabam por se especializar em algo que, muitas vezes, as aulas não oferecem. “Os Moot Courts são sempre assuntos tão específicos e tão relacionados que fico com conhecimentos que mais ninguém possui sobre aquele caso”, considera Sara Ferreira. Afonso vai mais longe: “Há um ditado, por assim dizer, que é ‘quem faz o Moot Court sobre um determinado tema sabe mais desse tema do que se tivesse feito uma tese de mestrado’”, brinca.

Esta preparação permite aos alunos desenvolver a sua capacidade de pensar e de saber trabalhar nestas situações. “Ficam a pensar melhor, a falar melhor, com uma capacidade de investigação e de trabalho com outras pessoas muito superior”, enumera Francisco Pereira Coutinho. Sara Ferreira explica como esta iniciativa a ajudou a ver outras formas de raciocinar. “Ajuda muito a formatar a cabeça no sentido de perceber que todos os assuntos não são a preto e branco e há uma área cinzenta”, diz. “As pessoas podem perfeitamente estar nessa área cinzenta e conseguir fazer a sua vida porque os Moot Courts estão feitos para tu conseguires argumentar para um lado e para outro e ambos têm razão.” Guilherme entra igualmente por esta linha de pensamento. “Há poucas coisas em Direito que não são defensáveis”, começa. “Mas acho que a vantagem do Moot Courts é que não te dá soluções. Isso vê-se muito pelo trabalho de equipa, porque tu tens uma parte a defender uma coisa e a outra a defender exatamente o seu oposto e tu consegues reconhecer validade no que o outro está a dizer.”

Com o passar da sessão de treino, os quatro alunos analisam os seus casos e as suas pesquisas, aconselhando e complementando o trabalho uns dos outros. Tanto professor como alunos salientam o quão importante é o trabalho de equipa nestas competições. “Uma parte muito importante de trabalhar numa equipa do Moot Court é que não pode haver estrelas”, garante Afonso. “Tens de ter quatro pessoas que estão a trabalhar em perfeita sintonia e têm de ser muito parecidas umas com as outras.”

Desta união, os alunos também acabam por tirar da experiência um proveito mais pessoal. “Fui obrigado a aprender inglês quando comecei com estes Moot Courts e, atualmente, tenho perfeita noção que o meu nível de inglês está muito melhor nesse aspeto”, diz Daniel. Para Sara, há também uma faceta mais afetiva. “Fico com amigos para a vida.”

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